Direito Natural x Direito Positivo
Você certamente já deve ter visto em debates políticos contemporâneos argumentos do tipo: o direito à vida é um “direito natural” ou o direito de propriedade é um “direito natural”. O que quer dizer esse “natural” e o que seria um direito “não natural”? Essa discussão é milenar e nos remete aos gregos. Para entendermos este debate precisamos resolver um problema central, que é saber se existe um direito superior à legislação estabelecida pela vontade do soberano. Isto é, além das leis que regem a Continue lendo→