Humanística (Pós-positivismo)

Finalmente chegamos ao terceiro post. E, certamente, é o mais longo e complexo desta série. Agora, falaremos de Robert Alexy e utilizaremos a sua obra Teoria dos direitos fundamentais para extrairmos as suas ideias. Clique aqui para ter acesso ao e-book completo do Curso Regras e Princípios. Robert Alexy comunga, em certa medida, de algumas das ideias de Dworkin. Em muitos aspectos ele é um continuador da teoria de Dworkin, mas em outros ele diverge. No capítulo sobre Dworkin vimos que, para este autor, as Continue lendo→

Olá, Jovem Jurista. No post anterior, mostrei a distinção tradicional entre regras e princípios. Se você não viu, corre lá. Lembre-se também que você pode ter acesso ao e-book completo desta série clicando aqui. O objetivo deste post é mostrar a distinção entre regras e princípios na obra de Ronald Dworkin. Para entender a aula de hoje você precisa ter noção de três elementos da filosofia do direito de Dworkin: Regras e princípios são, ambos, normas jurídicas; Regras e princípios possuem estruturas lógicas distintas; Uma Continue lendo→

Introdução Olá Jovem Jurista! O grande senso comum da teoria da argumentação contemporânea é a questão da distinção entre regras e princípios. Regras e princípios são normas jurídicas, certo? Mas que espécie de normas eles são? Quais são as distinções entre regras e princípios? Elas diferem quantitativamente ou apenas de forma qualitativa ou as duas formas são importantes? São essas perguntas que pretendo responder nesta série de posts. Serão 3 posts. Este trata das distinções tradicionais entre regras e princípios. O segundo trata da abordagem Continue lendo→