SOBRE O PROFESSOR
Meu nome é Ronaldo Bastos. Sou Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Sou Professor de Direito Constitucional. Se você quiser ver meu currículo completo, clique aqui.
UM POUCO SOBRE O BLOG
Criei este blog para divulgar conhecimento jurídico, bem como meus cursos.
No YouTube, o blog já ultrapassou dos 48.000 inscritos e 3,5 milhões de visualizações.
Já foi, inclusive, citado no exterior, na Universidade Livre de Bruxelas.
UM POUCO SOBRE MEUS LIVROS
Como autor, publiquei em 2012 o livro “O conceito do Direito em Marx” (Ed. SAFE), que trata de uma introdução à análise marxista do direito. O livro possui seis capítulos e o sumário pode ser acessado aqui. Se você se interessa pelo livro, mande um e-mail para mim: ronaldobastosjunior@hotmail.com.
Como organizador, publiquei mais dois livros, que ficaram durante muitos anos na lista de leitura obrigatória das seleções de doutorado, um da UFPB e outro da UFPE, o que muito me honrou. O primeiro publiquei em 2011 e se chama “Direitos Humanos e Justiça Social” (Ed. UFPB). Organizei juntamente com os colegas da UFPB, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Madson Xavier. O livro trata de uma série de leituras críticas do papel dos direitos humanos na sociedade atual. O meu capítulo foi uma tentativa de elaborar elementos para uma teoria pragmática da decisão judicial.
O outro livro surgiu em 2013 e se chama “Pragmatismo Jurídico: fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar (estudos em homenagem ao Prof. George Browne Rego)”. Organizei juntamente com os professores Flavianne Nóbrega (UFPE) e Clóvis Falcão (UFS). O livro trata de uma série de capítulos que explicam o método pragmático aplicado ao direito. O meu capítulo trata do que se tornou parte da minha dissertação de mestrado e se intitula “A relação entre Marx e os direitos humanos a partir de uma pragmática do conhecimento”. Nele procurei defender que, apesar de Marx ter tido abordagens diferentes dos direitos humanos ao longo da sua carreira, não podemos cindir a sua filosofia como se fossem várias, pois tais variações (inclusive seus erros) fazem parte da sua trajetória intelectual.
Esta linha de pesquisa ainda é fundamental para os meus estudos atuais, pois ao analisar a relação de Marx com os direitos humanos uma coisa ficou muito clara para mim: o direito é um ambiente de luta que, embora não promova a emancipação completa, garante sim alguma emancipação. Vários posts do blog tratam disso.
O meu último livro surgiu em 2020 e foi resultado de minha pesquisa doutoral. No doutorado, dentro dos estudos da participação popular, investiguei a utilização dos mecanismos de democracia direta (MDD’s) no Equador no período de 1978-2017, o que envolveu a análise tanto dos plebiscitos, referendos e iniciativas populares existentes neste período quanto da dinâmica entre os atores que poderiam propor estes MDD’s. Eu queria saber quais os efeitos no Estado que uma maior abertura à participação popular proporcionava, isto é, se ela gerava fenômenos de “democratização da democracia” (nas linhas do que pensam Boaventura de Souza Santos e Charles Tilly) ou, pelo contrário, gerava muito mais concentração e “hiperpresidencialismo” (Roberto Gargarella). Até porque, no caso do Equador, todos os MDD’s nacionais foram convocados pelo presidente da República. Já foram 9 eventos onde foram discutidos 52 temas.
Para tanto, fui aceito como pesquisador visitante do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN), de Quito, no Equador, e durante os meses de junho e julho de 2017 fiz pesquisa de campo na Assembleia Nacional do Equador e no Conselho Nacional Eleitoral, além do próprio IAEN. O objetivo era complementar minha pesquisa estatística (quantitativa), com elementos de pesquisa qualitativa. Em razão desta pesquisa fui convidado para integrar a equipe internacional de pesquisa da Universidad Nacional de Rosario (Argentina), no projeto que investiga o “Novo Constitucionalismo Latino-americano”.
O resultado foi o livro “O hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo Latino-americano” (Ed. Lumen Juris, 2020).
REDES SOCIAIS
Clique aqui para acessar o canal do Blog no YouTube e aqui para seguir o Blog no Instagram. Ou me dê um alô pelo e-mail: ronaldobastosjunior@hotmail.com.