Teoria Pura do Direito

No capítulo III da Teoria Pura do Direito, Kelsen vai mostrar a relação do direito com a ciência, vale dizer, como seria possível uma abordagem científica do direito. Na aula 1, quando abordei o contexto histórico-filosófico em que Kelsen construiu a sua obra, mencionei que ele era influenciado pelo positivismo lógico, que sugeria que as proposições científicas deveriam partir de uma concepção “semântico-verificacionista” e, para tanto, um enunciado seria científico e, portanto, teria significado somente após a verificação das circunstâncias em que uma proposição poderia Continue lendo→

Olá Jovem Jurista. Vamos dar continuidade ao nosso curso sobre a Teoria Pura do Direito. Na aula de hoje vou falar sobre o capítulo II da obra de Kelsen, que é intitulado “Direito e Moral”. Conforme expus na aula sobre as diferenças entre direito e moral, filósofos como Kant, Thomasius e Pufendorf estabeleceram que o direito se diferenciava da moral de quatro formas: a questão da interioridade vs. exterioridade, a questão da autonomia vs. heteronomia, a questão da unilateralidade vs. bilateralidade e a questão da Continue lendo→

Na aula de hoje vamos continuar o nosso curso sobre a Teoria Pura do Direito. Nas aulas anteriores eu falei que Kelsen era um positivista e que utilizou o instrumental teórico kantiano para criar a base de legitimação da sua teoria, que era a ideia de norma fundamental. Na aula de hoje vou tentar discutir o capítulo primeiro da Teoria Pura do Direito, intitulado “Direito e Natureza”. Kelsen, já no primeiro capítulo da TPD, ainda que de forma inicial, explicita o seu conceito positivista de Continue lendo→

Hoje vou dar continuidade ao curso sobre a Teoria Pura do Direito. Apesar de eu ter dito na aula passada que hoje eu iria iniciar a análise do capítulo primeiro da obra, eu preferi elaborar mais uma aula prévia para entendermos a estrutura filosófica que iria legitimar o sistema jurídico na visão de Kelsen, estrutura que ele chama de norma fundamental. Kelsen parte de uma questão que, embora não tenha sido elaborada por ele, atinge todos aqueles que pretendem elaborar uma fundamentação do sistema jurídico. Continue lendo→