AGENDA – 30.06.2017 Ronaldo Bastos dará a aula inaugural da Especialización en Abogacía del Estado do Instituto de Altos Estudios Nacionales (Quito). Sua conferência terá por título “El surgimiento del Estado Moderno”.
Atualmente, tanto no âmbito do direito quanto da filosofia política, não existem muitos autores que criticam a formulação que conjuga o conceito (radical) de democracia com o de direito. Porém, ao menos sob uma interpretação histórica, existem uma série de elementos teóricos que ajudam a problematizar esta ligação. Assim, antes de pensá-los (direito e democracia radical) como conceitos inseparáveis, pode-se pensá-los como estruturas mais contraditórias do que conciliatórias. É isso que este post, em tom provocativo, pretende fazer. E farei mostrando que o direito só Continue lendo→
Hoje eu vou abordar um dos temas mais clássicos da Faculdade de Direito, que é a relação entre o direito e a moral. Se em tempos mais antigos havia uma tendência de considerá-los como uma coisa única, sendo o direito reflexo ou, no mínimo, dependente da moral, a filosofia do direito da modernidade pode ser compreendida a partir de uma trajetória cujas teorias são progressivamente menos dependentes da moral. Podemos dizer que, em linhas gerais, da antiguidade até o início da Idade Média, tanto Continue lendo→