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Faculdade de Direito [6]: por que a prática jurídica da faculdade é pouco relevante?
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Faculdade de Direito [6]: por que a prática jurídica da faculdade é pouco relevante?

Como funciona a prática jurídica da faculdade? Em geral, os professores dão aulas sobre algum tema de direito processual, apresentam um caso jurídico específico e pedem que os alunos resolvam o caso, em geral na qualidade de advogado. A última pergunta é sempre assim: “se você fosse o advogado desta situação, o que você faria?”. E o que os alunos fazem? Em geral, baixam um modelo da internet ou compram um livro de prática e apenas substituem os dados relativos ao caso concreto. Muitas vezes, Continue lendo→

Faculdade de Direito [5] – Por que os assuntos relevantes estão dispersos?
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Faculdade de Direito [5] – Por que os assuntos relevantes estão dispersos?

No post anterior procurei mostrar que assuntos teóricos podem ser relevantes para a prática jurídica. Por outro lado, é preciso dizer: o jovem jurista aprende uma série de assuntos na Faculdade de Direito que nunca utilizará na prática jurídica. Em uma visão mais otimista, eles constituem conhecimentos que, a despeito de lhe tornar um jurista um pouco mais qualificado e atento a determinados problemas sociais, nem de longe são imprescindíveis para o exercício da prática jurídica. Isto porque, dentre as disciplinas teóricas, existem assuntos que Continue lendo→

Faculdade de Direito [4] – Por que as disciplinas de prática jurídica são pouco relevantes?
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Faculdade de Direito [4] – Por que as disciplinas de prática jurídica são pouco relevantes?

  No post anterior eu falei que a forma como estudamos as disciplinas jurídicas dogmáticas é equivocada, pois os professores estão formando juristas competentes para fazer provas, e não para a prática jurídica. No entanto, ainda há uma outra questão que quero debater: existem assuntos teóricos que são relevantes para a prática jurídica? A resposta é sim, existem alguns temas teóricos que não há jurista que seja jurista e que não conheça estes temas. Mais do que isso. Esses temas fazem parte da própria persona Continue lendo→

Faculdade de Direito [3] – Que tipo de profissional é o jurista?
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Faculdade de Direito [3] – Que tipo de profissional é o jurista?

Eu fiz duas aulas anteriores sobre a Faculdade de Direito: na primeira, eu expliquei como funciona a faculdade, e na segunda eu expliquei que na faculdade de direito existem dois tipos de professores: há os que consideram que o papel da faculdade é ensinar os estudantes a fazerem provas e outros que consideram que o seu papel é transformar estudantes em juristas. Na aula de hoje eu quero refletir sobre a seguinte questão: como podemos saber se um assunto ou disciplina da faculdade de direito Continue lendo→

Guia de Leitura | “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman | Aula 98
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Guia de Leitura | “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman | Aula 98

Os trabalhos de pesquisa do Prof. Benoit Frydman, um dos maiores teóricos da Escola de Bruxelas, conhecida pela abordagem pragmática e interdisciplinar, investigam os efeitos da globalização sobre o Estado, as instituições jurídico-políticas e, mais propriamente, no caso desse livro, sobre as transformações porque passa as fontes do direito. Essa transformação é advinda de vários campos, como a internet, o meio ambiente, a propriedade industrial, os contratos internacionais, as patentes etc., campo abrangente que o autor chama de ONNI – Objetos Normativos Não Identificados. Em Continue lendo→

Direito Objetivo x Direito Subjetivo | Aula 50
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Direito Objetivo x Direito Subjetivo | Aula 50

ROTEIRO:  Introdução -No Brasil, há certa ambigüidade no uso da palavra direito, já que ela, dentre outros sentidos, serve tanto para denominar o direto objetivo quanto o direito subjetivo. -Na Alemanha, França, Espanha e Itália também há apenas uma única palavra para designar o termo direito (“recht”, “droit” etc.), sendo o direito objetivo distinguido do direito subjetivo a partir do acréscimo da palavra “subjetivo” (“objektives recht”, “droit objectif” etc.). -Já no common Law, há diferença: law (direito objetivo) e right (direito subjetivo)[1]. -Tércio: Os romanos Continue lendo→

Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia
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Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia

A Venezuela declarou como persona non grata o embaixador espanhol Jesús Silva Fernández pelas contínuas “agressões e recorrentes atos de ingerência” do Governo espanhol nos assuntos internos da Venezuela. Esse ato é resultado da intensa pressão que a União Europeia está exercendo sobre o governo venezuelano. Em novembro passado, os ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram sanções econômicas contra a Venezuela, incluindo um embargo de armas, sob a alegação de que as eleições regionais venezuelanas realizadas em outubro de 2017 aprofundaram a crise no Continue lendo→

Ronaldo Bastos abordará Direito ao Esquecimento no “VI Jusnabuco”, evento da Faculdade Joaquim Nabuco
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Ronaldo Bastos abordará Direito ao Esquecimento no “VI Jusnabuco”, evento da Faculdade Joaquim Nabuco

Ronaldo Bastos proferirá palestra com o título “O direito ao esquecimento na sociedade da informação” no VI Jusnabuco, evento que ocorrerá na Faculdade Joaquim Nabuco, em Recife, no dia 17.11.2017, pelas 18h30. Na ocasião, também proferirão palestras os Profs. Joelson Vale e Lourenço Torres. Sintam-se todos convidados. *** BLOG SUSTENTADO PELOS LEITORES. Se este post lhe ajudou, ajude financeiramente o blog a produzir conteúdos de forma independente. Clique no botão abaixo para doar qualquer valor ou deposite diretamente na minha conta: Ronaldo Carvalho Bastos Junior, Banco do Brasil, Agência 3056-2, Conta Continue lendo→