junho2018 – Prof. Ronaldo Bastos

0 Humanística

Teoria Pura do Direito [5] – Cap. III (Direito e Ciência) | Aula 94

No capítulo III da Teoria Pura do Direito, Kelsen vai mostrar a relação do direito com a ciência, vale dizer, como seria possível uma abordagem científica do direito. Na aula 1, quando abordei o contexto histórico-filosófico em que Kelsen construiu a sua obra, mencionei que ele era influenciado pelo positivismo lógico, que sugeria que as proposições científicas deveriam partir de uma concepção “semântico-verificacionista” e, para tanto, um enunciado seria científico e, portanto, teria significado somente após a verificação das circunstâncias em que uma proposição poderia Continue lendo→

0 Hermenêutica

Métodos clássicos de interpretação

*Aulas gravadas no ano de 2014. Aula 1 – MÉTODO GRAMATICAL Aula 2 – MÉTODO LÓGICO Aula 3 – MÉTODO SISTEMÁTICO Aula 4 – MÉTODO HISTÓRICO Aula 5 – MÉTODO SOCIOLÓGICO *** BLOG SUSTENTADO PELOS LEITORES. Se este post lhe ajudou, ajude financeiramente o blog a produzir conteúdos de forma independente. Clique no botão abaixo para doar qualquer valor ou deposite diretamente na minha conta: Ronaldo Carvalho Bastos Junior, Banco do Brasil, Agência 3056-2, Conta Corrente 20.605-9, CPF: 066.268.414-16😉

0 Direito Constitucional

O crime de desacato viola a Liberdade de Expressão? | Aula 93

Quem já participou de protestos de rua já deve ter se deparado com prisões arbitrárias em razão da crítica de cidadãos à postura de alguns policiais. Por outro lado, quem já frequentou órgãos públicos já se deparou com cartazes que o fizeram pensar duas vezes antes de criticar a forma de atuar de determinado agente público. As situações são inúmeras, algumas delas veladas, inclusive, e todas nos encaminham para discutir até que ponto o crime de desacato à autoridade, que se configura quando um particular ofende algum agente público Continue lendo→

junho 2018