O crime de desacato viola a Liberdade de Expressão? | Aula 93
Quem já participou de protestos de rua já deve ter se deparado com prisões arbitrárias em razão da crítica de cidadãos à postura de alguns policiais. Por outro lado, quem já frequentou órgãos públicos já se deparou com cartazes que o fizeram pensar duas vezes antes de criticar a forma de atuar de determinado agente público. As situações são inúmeras, algumas delas veladas, inclusive, e todas nos encaminham para discutir até que ponto o crime de desacato à autoridade, que se configura quando um particular ofende algum agente público Continue lendo→