julho 16, 2018 – Prof. Ronaldo Bastos

0 Ciência Política e Teoria do Estado

Elementos do Estado [3] – SOBERANIA

O terceiro elemento do Estado e o mais importante, embora seja o que mais se transformou desde o seu surgimento, é a soberania. Embora seja um conceito conhecido dos medievais, a sua significação moderna surgiu por volta do século XVI e indica, filosoficamente, o supremo poder (summa potestas), e politicamente o poder de um Estado instituir a sua ordem jurídico-política, poder este que está acima de qualquer outro e não admite limitações, salvo as postas por ele próprio. Se tomarmos a definição de Weber (1988, Continue lendo→

0 Direito Internacional

Como surgiu a ONU? | Aula 95

A Organização das Nações Unidas substituiu a Liga das Nações, que existiu entre 1919 e 1947 e tinha sede em Genebra, na Suíça. Seu objetivo era garantir a paz e a segurança internacionais. Porém, ela sucumbiu por variadas razões, dentre elas por não ter conseguido evitar a escalada de conflitos que resultou na 2ª Guerra Mundial, bem como pela ausência dos Estados Unidos. Também é relevante o fato de que as suas decisões mais importantes necessitavam de aprovação unânime dos Estados, o que burocratizou Continue lendo→