Ciência Política e Teoria do Estado
![Elementos do Estado [3] – SOBERANIA](https://i0.wp.com/profronaldobastos.com/wp-content/uploads/2018/07/imagen8.jpg?resize=350%2C230&ssl=1)
O terceiro elemento do Estado e o mais importante, embora seja o que mais se transformou desde o seu surgimento, é a soberania. Embora seja um conceito conhecido dos medievais, a sua significação moderna surgiu por volta do século XVI e indica, filosoficamente, o supremo poder (summa potestas), e politicamente o poder de um Estado instituir a sua ordem jurídico-política, poder este que está acima de qualquer outro e não admite limitações, salvo as postas por ele próprio. Se tomarmos a definição de Weber (1988, Continue lendo→
![Elementos do Estado [2] – Território | Aula 91](https://i0.wp.com/profronaldobastos.com/wp-content/uploads/2018/05/imagen1.jpg?resize=350%2C230&ssl=1)
Se você precisa deste conteúdo, veja o e-book que eu preparei sobre todos os elementos do Estado: clique aqui. Agora passo ao elemento físico do Estado: o território. O território é a base espacial onde o Estado exerce o seu poder coercitivo sobre pessoas e coisas. Materialmente, o território é constituído pela “terra firme” (que envolve o solo, o subsolo e as águas internas – rios, lagos e mares internos), pelo espaço marítimo (que envolve o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma Continue lendo→
![Elementos do Estado [1] – Povo | Aula 90](https://i0.wp.com/profronaldobastos.com/wp-content/uploads/2018/04/imagen10.jpg?resize=350%2C230&ssl=1)
O Estado Moderno possui três elementos, que são fundamentais para entender o seu próprio conceito. São eles: o povo (elemento humano), o território (elemento físico) e a soberania (elemento político). Entender esses elementos é muito importante para entender uma série de assuntos relacionados ao Estado, como nacionalidade, imigração, defesa de fronteiras, relações diplomáticas etc., temas que são estudados pelo direito constitucional, pelo direito internacional e pelo direito da integração. Como todos esses temas serão objeto de aulas posteriores, essa aula é fundamental. Se você precisa Continue lendo→
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O objetivo deste texto é ser um “guia de leitura” para a obra “A questão judaica”, de Karl Marx. Se você precisa deste conteúdo, veja o e-book que eu preparei sobre este texto: CLIQUE AQUI. De um modo geral, este é um texto onde Marx tece a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo. A questão judaica foi publicada no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. Continue lendo→
O objetivo deste texto é ser um “guia de leitura” para a obra “A questão judaica”, de Karl Marx. De um modo geral, este é um texto onde Marx tece a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo. A questão judaica foi publicada no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. A sua posição aqui não é “panfletária” ou “meramente jornalística”, mas possui uma base histórico-filosófica muito Continue lendo→
CONCEITO A democracia direta é aquela em que os próprios cidadãos escolhem as regras jurídicas que os subordinam. Não há nenhuma espécie de mediação para isso (representantes) (OSBORN, Robin. Athens ans athenian democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010). Hoje em dia, a Ciência Política denomina a “Democracia Direta” de uma forma mais ampla, visto que não existe “uma” democracia direta, mas uma série de “mecanismos”; portanto, tecnicamente, é melhor falar em “Mecanismos de Democracia Direta” (MDDs). Assim, podemos propor o seguinte conceito: Mecanismos de Democracia Continue lendo→
No post de hoje pretendo fazer uma breve resenha sobre o ensaio do juiz Rubens Casara, intitulado “O Estado pós-democrático”, publicado pela Editora Civilização Brasileira em 2017, sem prejuízo das explicações que o próprio autor deu ao site Justificando. Sob o aspecto formal, posso dizer que se trata de um ensaio (no sentido que Adorno dá a esse gênero) na medida em que muitas das afirmações e dos dados apontados no livro partem de impressões que o próprio autor tem sobre a realidade jurídica, sem Continue lendo→
No post de hoje pretendo fazer uma breve resenha sobre o ensaio do juiz Rubens Casara, intitulado “O Estado pós-democrático”, publicado pela Editora Civilização Brasileira em 2017, sem prejuízo das explicações que o próprio autor deu ao site Justificando. Sob o aspecto formal, posso dizer que se trata de um ensaio (no sentido que Adorno dá a esse gênero) na medida em que muitas das afirmações e dos dados apontados no livro partem de impressões que o próprio autor tem sobre a realidade jurídica, sem Continue lendo→
O livro do sociólogo brasileiro Jessé Souza, que é professor titular de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), intitulado “A tolice da inteligência brasileira (ou como o país se deixa manipular pela elite)”, causou muita polêmica, tanto na direita quanto na esquerda. O meu objetivo neste post é mostrar que não há razão para isso, pois se, por um lado, a maioria das suas teses é verdadeira, por outro elas não passam de truísmos há muito Continue lendo→