dezembro2018 – Prof. Ronaldo Bastos

0 Direito Constitucional

Incorporação dos tratados internacionais no Brasil

Olá, Jovem Jurista! Um dos problemas clássicos do direito constitucional é a incorporação dos tratados internacionais no Brasil. Elaborei um e-book completo de 13 páginas sobre o tema. No direito constitucional comparado temos dois modelos. RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS BRASILEIRO E INTERNACIONAL Um primeiro modelo trabalha com a ideia de “incorporação automática” ou da “aplicação imediata”, que é o desenho institucional adotado pela União Europeia, em relação aos tratados do Direito Comunitário. Um segundo modelo, mais tradicional e que é adotado pelo Brasil, dispõe que Continue lendo→

0 OAB

A MELHOR ESTRATÉGIA para PASSAR na primeira fase da OAB

Olá, Jovem Jurista. Passar na OAB é mais uma questão de estratégia que de conhecimento. Para falar a verdade, passar na OAB tem a ver com o modo (estratégia) como você organiza o seu conhecimento. E a razão é simples: estudar para a OAB não é a mesma coisa que estudar para outros concursos. Você pode até não acreditar, mas foi usando uma estratégia muito simples que eu passei na OAB ainda no 8º período sem muitas dificuldades e com uma média bem acima do Continue lendo→

0 Sem categoria

E-book: Liberdade de Reunião (CF, art. 5º, XVI)

Este e-book faz parte da série COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo deste e-book é comentar o art. 5º, XVI, da nossa constituição, que trata da liberdade de reunião. Analisarei as principais decisões dos tribunais nacionais, notadamente o STF, e dos principais tribunais internacionais, tudo a partir de uma visão crítica da doutrina. Dividi o e-book em 8 capítulos: 1) Natureza jurídica; 2) Pacificidade da reunião; 3) Locais abertos ao público; 4) Temporalidade; 5) Autorização do poder público; 6) Dever de Continue lendo→

0 Sem categoria

E-book: “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman

Este e-book faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo é facilitar o entendimento do livro “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman. Os trabalhos de pesquisa do Prof. Benoit Frydman, um dos maiores teóricos da Escola de Bruxelas, conhecida pela abordagem pragmática e interdisciplinar, investigam os efeitos da globalização sobre o Estado, as instituições jurídico-políticas e, mais propriamente, no caso desse livro, sobre as transformações porque passa as fontes do direito. Essa transformação é advinda de vários Continue lendo→

dezembro 2018