Sentido Político da Constituição
Olá, Jovem Jurista! Um dos temas clássicos do Direito Constitucional é o dos sentidos da constituição. Em um post anterior, falei do sentido jurídico. Agora, quero falar do sentido político, que foi capitaneado pelo jurista alemão Carl Schimitt e exposto no livro “Teoria da Constituição”. Para Schimitt, a constituição é uma decisão política fundamental, isto é, uma decisão voluntária tomada por um povo que escolhe a estrutura político-jurídica que vai guiar a sociedade, o que, em geral, é feito por meio de assembleias nacionais constituintes. Continue lendo→