setembro 18, 2019

Classificação das Constituições [4] – Quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)

Classificação das Constituições [4] – Quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)

Olá, CACdista! Um dos temas clássicos do direito constitucional é o da Classificação das Constituições. Preparei um série de 11 posts para você que necessita estudar este assunto. Neste quarto post, trago a classificação quanto ao modo de elaboração, segundo o qual as constituições se dividem em dogmáticas e históricas. DOGMÁTICAS As constituições dogmáticas são cartas escritas elaboradas em um momento solene, respeitando determinada teoria política ou jurídica, podendo, inclusive, ser resultado de uma mistura entre várias delas. Em geral, elas ocorrem em Assembleias Nacionais Continue lendo