Da SEPARAÇÃO DOS PODERES aos FREIOS e CONTRAPESOS
Olá, Jovem Jurista! Hoje quero falar sobre a ideia de separação dos poderes. Ela foi sistematizada por Montesquieu (Locke já falava dela e, mais para trás, o próprio Aristóteles abordou). Quero mostrar também como os federalistas americanos aprofundaram esta ideia construindo a teoria dos freios e contrapesos. Vamos lá. Montesquieu vai defender que, para evitar a tirania do soberano e a perda da liberdade natural dos indivíduos, além do estabelecimento de um rol de direitos que não poderiam ser violados, seria necessário organizar o poder Continue lendo→