Sem categoria – Página: 2 – Prof. Ronaldo Bastos

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Como funcionava o DIREITO ROMANO?

Olá, Jovem Jurista! Hoje vou falar um pouco sobre como funcionava o Direito Romano, que foi o povo que criou o próprio direito como nós o conhecemos. Diferentemente das experiências jurídicas gregas, onde o direito era conduzido por jurados que, em geral, eram leigos e, como tais, em razão da democracia ser direta, não poderiam contratar representantes para defender seus problemas, o que fazia com que todo cidadão ateniense fosse obrigado a saber defender suas pretensões em público[1], em Roma o direito já era profissionalizado, Continue lendo→

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Não faça JÚRI SIMULADO se você quer ser um BOM JURISTA

Olá, Jovem Jurista! Você já ouviu falar de júri simulado? Pois é. Na faculdade de direito todos gostam de júri simulado. Os professores gostam, a faculdade gosta, os alunos gostam, até a avó dos alunos gosta! kkk Trata-se de um grande evento: os alunos se preparam durante semanas, reúnem-se várias vezes, usam beca… Apesar de todos gostarem, eu considero uma ilusão. Mais uma das muitas que existem na Faculdade de Direito. Neste post, eu quero lhe explicar por que eu considero uma ilusão. No fundo, Continue lendo→

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O costume internacional tem hierarquia inferior aos tratados? | QC #6 (Consultor Legislativo da Câmara-2014)

Olá, Jovem Jurista! Você que se dedica ao Direito Internacional sabe que o costume é uma das fontes do Direito Internacional. A questão é saber se ele, assim como os tratados, precisa ser incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro para ser aplicado. Na série “QC – Questões de Concurso” de hoje, vou comentar uma questão sobre esse assunto que foi cobrada no Concurso da Câmara dos Deputados, no cargo de Consultor Legislativo. Vamos lá? Questão (Consultor Legislativo / Câmara dos Deputados – 2014) A prática reiterada Continue lendo→

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Como o brasileiro pode ter os mesmos direitos que o cidadão português?

Olá, Viajante! Você sabia que é possível a um brasileiro que resida em Portugal obter os mesmos direitos e deveres que o cidadão português, mesmo que seja estrangeiro? Isso é possível em razão do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre Brasil e Portugal. Referências As referências normativas são, no Brasil, o Decreto-Lei nº 154/2003 e, em Portugal, a Resolução da Assembleia da República nº 83/2000, disponível no Portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, que cuida dos imigrantes em Portugal. Quem pode requerer Continue lendo→

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7 PASSOS para tirar um PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA

Olá, Viajante! Você sabia que é possível tirar passaporte de emergência e, naturalmente, ele fica pronto muito mais rápido que o passaporte “normal”? Por exemplo, imagine que, antes da sua viagem de negócios, você foi roubado, ou você necessita realizar tratamento de saúde em outro país. Nesses casos, você pode tirar passaporte de emergência. A parte triste da história é que nem toda situação autoriza a retirada desse tipo de passaporte. Imagine que você esqueceu o seu passaporte na casa de um parente em outro Continue lendo→

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Os princípios são fontes auxiliares do Direito Internacional? | QC #3 (CACD-2017)

Olá, Jovem Jurista! Você que se dedica ao Direito Internacional sabe que os princípios gerais do direito são fontes do Direito Internacional. A questão é saber se eles são fontes “principais” ou auxiliares. Na série “QC – Questões de Concurso” de hoje, vou comentar uma questão sobre esse assunto que foi cobrada no CACD-2017, o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. Vamos lá? Questão (CACD-2017) O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional. É Continue lendo→

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E-book: “Teoria Pura do Direito [1] – Contexto histórico de Hans Kelsen”

Olá, Jovem Jurista! Se tem uma obra ou um autor que são mencionados exaustivamente na Faculdade de Direito, esta obra é a Teoria Pura do Direito e este autor é Hans Kelsen. Muitos dos conceitos de teoria do direito aprendidos no início da Faculdade podem ser vistos nesta obra, como, por exemplo, as noções de validade, vigência e eficácia; a diferença entre direito e moral; a ideia de norma jurídica; a diferença entre estática e dinâmica jurídicas; a diferença entre interpretação autêntica e não-autêntica etc. É por isso Continue lendo→

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7 PASSOS simples para tirar o PASSAPORTE

Olá, viajantes! Se você planeja a sua primeira viagem internacional e ela não é para membros (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) ou associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) do MERCOSUL, será preciso tirar o seu passaporte. A primeira coisa que você deve saber é que a POLÍCIA FEDERAL é o órgão competente para emitir passaportes no Brasil. Preparei um guia de 7 passos para você tirar o passaporte com segurança e tranquilidade. Etapa 1: Verificar a documentação necessária Os documentos necessários são o documento de Continue lendo→

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O que foi a Escola da Exegese?

Olá, Jovem Jurista! Uma das Escolas de interpretação jurídica mais conhecidas é a Escola da Exegese. Ela é conhecida pelo formalismo jurídico e pela ideia de que os juízes não poderiam interpretar a lei, apenas aplicá-la. Ela surgiu como consequência da Revolução Francesa e do racionalismo iluminista. Entender, portanto, esse contexto é fundamental para compreender as ideias desta escola. Se você precisa deste conteúdo, este post pode ser muito útil. Vamos começar com uma contextualização e depois passaremos às características desta escola jurídica. ILUMINISMO COMO RACIONALISMO Continue lendo→

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E-book: “A Questão Judaica”, de Karl Marx

Este e-book é um GUIA DE LEITURA da obra “A Questão Judaica”, de Marx, onde o filósofo produz a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo, com especial ênfase na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. O texto foi publicado no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. A sua posição aqui não é “panfletária” ou “meramente jornalística”, mas possui uma base histórico-filosófica muito Continue lendo→