julho 2019

O que é o Sentido Jurídico da Constituição?
0 Direito Constitucional

O que é o Sentido Jurídico da Constituição?

Olá, Jovem Jurista! Um dos temas mais correntes da teoria da constituição é o de sentidos da constituição. Geralmente, os constitucionalistas apontam três sentidos – o jurídico, o político e o sociológico. O sentido jurídico é atribuído a Hans Kelsen, jurista austríaco que se notabilizou como o maior representante do normativismo e autor da consagrada obra “Teoria Pura do Direito“. Para Kelsen, a constituição é norma pura, que deve ser vista metodologicamente como apartada de outras influências externas, como as questões sociais ou políticas. Assim, Continue lendo→

MONISMO vs. DUALISMO na Incorporação dos Tratados Internacionais
0 Direito Internacional

MONISMO vs. DUALISMO na Incorporação dos Tratados Internacionais

Olá, Jovem Jurista! Um dos problemas fundamentais do Direito Internacional é o da relação entre o Direito Internacional e o direito doméstico dos Estados. O primeiro ponto deste tema que você precisa saber é que existem teorias que divergem a respeito desta relação. Eu gravei uma aula completa explicando, além deste ponto, todos os outros aspectos acerca da incorporação dos tratados. São mais de 40 minutos de material. Você pode clicar aqui e acessar esta aula. Mas que teorias são essas? Em geral, os teóricos Continue lendo→

E-book: “Teoria Pura do Direito [1] – Contexto histórico de Hans Kelsen”
0 Sem categoria

E-book: “Teoria Pura do Direito [1] – Contexto histórico de Hans Kelsen”

Olá, Jovem Jurista! Se tem uma obra ou um autor que são mencionados exaustivamente na Faculdade de Direito, esta obra é a Teoria Pura do Direito e este autor é Hans Kelsen. Muitos dos conceitos de teoria do direito aprendidos no início da Faculdade podem ser vistos nesta obra, como, por exemplo, as noções de validade, vigência e eficácia; a diferença entre direito e moral; a ideia de norma jurídica; a diferença entre estática e dinâmica jurídicas; a diferença entre interpretação autêntica e não-autêntica etc. É por isso Continue lendo→