PRODUÇÃO ACADÊMICA

RESUMO Neste artigo pretendemos investigar o desenho constitucional oriundo da distribuição de poderes que, surgido com o movimento constitucionalista e adotado pela primeira vez pela constituição dos Estados Unidos, foi fundamentalmente modificado quando da sua recepção na América Latina, de modo que o presidencialismo americano se tornou hiperpresidencialismo latino-americano. Como perspectiva geral, desenhos hiperpresidencialistas indicam que os Presidentes da República possuem prerrogativas institucionais superiores às conferidas originariamente ao Presidente dos Estados Unidos e, mais especificamente, aos correlatos Poderes Legislativo e Judiciário do próprio país onde Continue lendo→

RESUMO: O objetivo deste trabalho é mostrar, a partir da obra econômica de Marx, a conexão existente entre o modo de produção capitalista (forma-valor) e o direito (forma-jurídica). A hipótese é que, para Marx, estas duas “formas” são indissociáveis no capitalismo e, portanto, não podem ser investigadas de modo apartado, pois a forma-jurídica legitima constantemente a forma-valor. Quem se interessar pelo artigo completo, clique no link abaixo: A sociologia do direito de Marx (Ronaldo Bastos).

Artigo publicado nos Anais do III Encontro Internacional de Democracia, Participação e Políticas Públicas. RESUMO Trata-se de uma pesquisa em desenvolvimento que pretende analisar, a partir de uma metodologia quantitativa, os efeitos políticos da utilização dos mecanismos de democracia direta (MDDs) no Equador no período de 1978-2011. A hipótese é que, no Equador, o populismo possibilitou que interesses populares, antes excluídos dos processos políticos, passassem a fazer parte da agenda política nacional. Os dados foram colhidos dos 9 eventos de democracia direta ocorridos no Equador, Continue lendo→

Neste trabalho refletimos sobre o caso de um cidadão que compareceuao Detran para renovar a sua habilitação, mas que, em virtude de umtratamento discriminatório, é impedido de realizar o teste prático.Pretendemos demonstrar que o caso narrado seria apenas mais ume, absorvido pelo cotidiano, cairia no esquecimento, não fosse apeculiaridade de envolver uma pessoa com deficiência física que somenteperseguia o direito de ser tratado como um igual. Sob um enfoquehermenêutico, e tomando a situação concreta como paradigma, o artigotrata da necessidade de construção de uma ética Continue lendo→