setembro2017 – Prof. Ronaldo Bastos

0 Bagagem Cultural

Visite o Código de Hamurábi no Museu do Louvre (Paris)

O Código de Hamurabi é um dos documentos jurídicos mais famosos do mundo. Todo estudante de direito, e mais, qualquer pessoa interessada em história mundial, já ouviu falar dele. A boa notícia é que ele está exposto no Museu do Louvre, em Paris. Para chegar lá você tem que fazer o seguinte percurso: Ala “Richelieu” –> Setor de antiguidades orientais (antiquités orientales) –> Sala da Mesopotâmia (Salle 2) –> Sala du Code de Hammurabi (Salle 3). Para quem está acostumado com os códigos modernos, que Continue lendo→

0 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por que os juízes precisam ter noções de administração?

O modo como hoje se administra a prestação dos serviços estatais está ultrapassado, em particular os serviços judiciais. As causas podem ser várias e de difícil identificação. O certo é que a sociedade mudou e, com ela, também mudaram as necessidades materiais, culturais e até “espirituais” dos homens, o que não quer dizer que são “melhores” ou mais “progressistas”, são simplesmente diferentes. E se as necessidades não são as mesmas, também não são as expectativas dos cidadãos sobre a atuação do Estado, que, hoje, deve Continue lendo→

0 Humanística

Fontes do Direito [1]: Conceito e tipos de fontes

Se o direito é uma forma de coação, como podemos diferenciar a coação vinda do Estado e a proveniente de um assaltante? Por que quando o Estado pede seu dinheiro em forma de tributos isso é legítimo, mas quando o ladrão pede não é? O que diferencia o Estado de uma quadrilha? Todas essas respostas podem ser obtidas a partir da ideia de “fontes do direito”. Portanto, falar de “fontes do direito” é falar de um método que possibilita tanto a legitimação da ação estatal Continue lendo→

0 Sem categoria

Ronaldo Bastos dará aula inaugural da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) | Blog Ronaldo Bastos

AGENDA – 18.09.2017 29.09.2017 Em 18.09 29.09, Ronaldo Bastos dará a aula inaugural do curso de direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP). O título da palestra será “Para que servem os juristas?”, onde será refletivo sobre o papel dos juristas nos processos de democratização. O evento, que será presidido pelo Prof. Danilo Viana, ainda contará com a participação da Profa. Tassiana Bezerra, mestranda da UFPE. Compareçam. *** BLOG SUSTENTADO PELOS LEITORES. Se este post lhe ajudou, ajude financeiramente o blog a produzir conteúdos de forma independente. Continue lendo→

0 Palestras

Ronaldo Bastos apresentará trabalho no Congresso PUBLIUS, em Recife | Blog Ronaldo Bastos

AGENDA – 13.09.2017 Dia 13.09 Ronaldo Bastos apresentará trabalho no Publius, tradicional congresso de direito constitucional da Unicap, em Recife. O título será: “Limites ao povo das ruas pelo povo da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no constitucionalismo liberal”. Compareçam. Segue o resumo: Trata-se de um ensaio de filosofia do direito constitucional que procura expor algumas das dificuldades do campo popular no âmbito do constitucionalismo liberal, que é um sistema político que se preocupa mais com o controle do poder político do que com a Continue lendo→

setembro 2017