2017

Ronaldo Bastos apresentará trabalho no Congresso PUBLIUS, em Recife | Blog Ronaldo Bastos
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Ronaldo Bastos apresentará trabalho no Congresso PUBLIUS, em Recife | Blog Ronaldo Bastos

AGENDA – 13.09.2017 Dia 13.09 Ronaldo Bastos apresentará trabalho no Publius, tradicional congresso de direito constitucional da Unicap, em Recife. O título será: “Limites ao povo das ruas pelo povo da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no constitucionalismo liberal”. Compareçam. Segue o resumo: Trata-se de um ensaio de filosofia do direito constitucional que procura expor algumas das dificuldades do campo popular no âmbito do constitucionalismo liberal, que é um sistema político que se preocupa mais com o controle do poder político do que com a Continue lendo→

Visita à exposição dos 190 anos da Faculdade de Direito do Recife | Blog Ronaldo Bastos
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Visita à exposição dos 190 anos da Faculdade de Direito do Recife | Blog Ronaldo Bastos

Agora a pouco tivemos um feriado forense no dia 11 de agosto, que muitos atribuem ao “Dia do Advogado”, quando na verdade é o dia de inauguração dos cursos jurídicos no Brasil. De fato, em 11 de agosto de 1827 um Decreto de D. Pedro I criou duas Faculdades de Direito. Uma em Olinda, que depois se transferiu do Mosteiro de Olinda para o Recife, dando origem à Faculdade de Direito do Recife, e outra em São Paulo, que originou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Continue lendo→

Guia de Leitura | “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels
2 Ciência Política e Teoria do Estado

Guia de Leitura | “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels

Existem muitas propostas que visam explicar o surgimento do Estado. Dentre elas, uma já clássica é a interpretação econômica realizada por Marx e Engels, que o localiza em uma data muito distante da formação do Estado Moderno (europeu). Neste GUIA DE LEITURA, vou tentar reunir os principais argumentos desta corrente, que tem o seu melhor desenvolvimento no livro de Friedrich Engels intitulado “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. A tese central de Engels é que a derrocada da família primitiva, epicentro Continue lendo→

Resenha | “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels
2 Ciência Política e Teoria do Estado

Resenha | “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels

Existem muitas propostas que visam explicar o surgimento do Estado. Dentre elas, uma já clássica é a interpretação econômica realizada por Marx e Engels, que o localiza em uma data muito distante da formação do Estado Moderno (europeu). Neste GUIA DE LEITURA, vou tentar reunir os principais argumentos desta corrente, que tem o seu melhor desenvolvimento no livro de Friedrich Engels intitulado “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. A tese central de Engels é que a derrocada da família primitiva, epicentro Continue lendo→

Aplicar o direito é descobrir a “vontade da lei”? Analisando três respostas | Blog Ronaldo Bastos
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Aplicar o direito é descobrir a “vontade da lei”? Analisando três respostas | Blog Ronaldo Bastos

O objetivo deste post é mostrar como a ideia de que o papel do juiz, ao decidir, é descobrir a “vontade da lei” é uma ideia ultrapassada, ao menos da perspectiva da hermenêutica jurídica contemporânea. Segundo Ovídio Baptista, esta ideia provém do paradigma racionalista, que busca, em primeiro lugar, enquadrar o direito no âmbito das ciências naturais (o que implica em pensar o direito a partir dos métodos destas ciências não-jurídicas) e, em segundo lugar, pretende impedir que o jurista – mais precisamente o juiz Continue lendo→

O Estado de Direito e o controle das regras técnicas (standards e indicadores econômicos) | Blog Ronaldo Bastos
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O Estado de Direito e o controle das regras técnicas (standards e indicadores econômicos) | Blog Ronaldo Bastos

*Esse é o texto da minha intervenção no debate com o Des. Sergio Torres Teixeira, que ocorreu na 15ª Semana dos Museus, no Memorial da Justiça do Trabalho, em Recife. Há uma relação ambígua e conflituosa entre o desenvolvimento tecnológico e o direito. Ao mesmo tempo em que as tecnologias nos dão conforto, nos poupam tempo e, de certa forma, nos dão mais segurança, elas possuem um lado perverso, que é o seu uso contra o homem e, por isso, esta relação demanda a atuação Continue lendo→