2017 – Página: 3 – Prof. Ronaldo Bastos

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Quase Jurista [2] – A constituição é um mistério | Blog Ronaldo Bastos

*Quase Jurista é uma série de ficção. Dr. Postula chegou antes do Fórum abrir. Teve que esperar do lado de fora. No dia anterior recebeu uma ligação de um amigo que dizia que não estava na melhor das situações: ele tinha sido preso. Injustamente, claro. Dr. Postula nem conseguiu dormir à noite. O desespero foi tão grande que nem percebeu que tinha chegado antes de iniciar o expediente forense. Enquanto o Fórum não abria ficou pensando como lhe incomodava advogar para amigos. A sensação era Continue lendo→

0 Humanística

Teoria Pura do Direito [1] – Contexto histórico-filosófico de Hans Kelsen | Aula 65

Se tem uma obra ou um autor que são mencionados exaustivamente na Faculdade de Direito, esta obra é a Teoria Pura do Direito e este autor é Hans Kelsen. Muitos dos conceitos de teoria do direito aprendidos no início da Faculdade podem ser vistos nesta obra, como, por exemplo, as noções de validade, vigência e eficácia; a diferença entre direito e moral; a ideia de norma jurídica; a diferença entre estática e dinâmica jurídicas; a diferença entre interpretação autêntica e não-autêntica etc. É por isso Continue lendo→

0 Bagagem Cultural

Aprenda a cuidar do planeta no fantástico Museu do Amanhã (Rio de Janeiro) | Blog Ronaldo Bastos [63]

Como chegar em 2050? Com esta pergunta aparentemente simples o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, leva o visitante a uma viagem pela cultura do antropoceno (a era em que o homem foi a espécie preponderante no planeta). Superpopulações, poluição, desmatamento e os hábitos modernos são alguns dos problemas que tornam um tanto aterradora a nossa expectativa de como o mundo será em 2050. Em 2016, fui visitar esse incrível museu e gravei dois vídeos mostrando tudo para vocês. PARTE 1: PARTE 2: Continue lendo→

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Quase Jurista [1] – O nome do cargo

*Quase Jurista é uma série de ficção. A melhor coisa que podia acontecer a um jovem estudante de direito era trabalhar com Dr. Magister. Ele nunca escrevera um artigo acadêmico. Também não falava com a imprensa. Longe de ser um defeito, o mistério era o seu principal trunfo. Para os estudantes, isso era sinal de autoridade. Um professor já falecido da Faculdade dizia que juiz bom é aquele que só fala nos autos. Embora esta seja uma verdade incontestável, a nossa época está cheia de Continue lendo→

0 Ciência Política e Teoria do Estado

Resenha | “A tolice da inteligência brasileira”, de Jessé Souza

O livro do sociólogo brasileiro Jessé Souza, que é professor titular de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), intitulado “A tolice da inteligência brasileira (ou como o país se deixa manipular pela elite)”, causou muita polêmica, tanto na direita quanto na esquerda. O meu objetivo neste post é mostrar que não há razão para isso, pois se, por um lado, a maioria das suas teses é verdadeira, por outro elas não passam de truísmos há muito Continue lendo→

0 Palestras

O ofício dos juristas (Palestra, 2017)

0 Bagagem Cultural

Visite o Código de Hamurábi no Museu do Louvre (Paris)

O Código de Hamurabi é um dos documentos jurídicos mais famosos do mundo. Todo estudante de direito, e mais, qualquer pessoa interessada em história mundial, já ouviu falar dele. A boa notícia é que ele está exposto no Museu do Louvre, em Paris. Para chegar lá você tem que fazer o seguinte percurso: Ala “Richelieu” –> Setor de antiguidades orientais (antiquités orientales) –> Sala da Mesopotâmia (Salle 2) –> Sala du Code de Hammurabi (Salle 3). Para quem está acostumado com os códigos modernos, que Continue lendo→

0 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por que os juízes precisam ter noções de administração?

O modo como hoje se administra a prestação dos serviços estatais está ultrapassado, em particular os serviços judiciais. As causas podem ser várias e de difícil identificação. O certo é que a sociedade mudou e, com ela, também mudaram as necessidades materiais, culturais e até “espirituais” dos homens, o que não quer dizer que são “melhores” ou mais “progressistas”, são simplesmente diferentes. E se as necessidades não são as mesmas, também não são as expectativas dos cidadãos sobre a atuação do Estado, que, hoje, deve Continue lendo→

0 Humanística

Fontes do Direito [1]: Conceito e tipos de fontes

Se o direito é uma forma de coação, como podemos diferenciar a coação vinda do Estado e a proveniente de um assaltante? Por que quando o Estado pede seu dinheiro em forma de tributos isso é legítimo, mas quando o ladrão pede não é? O que diferencia o Estado de uma quadrilha? Todas essas respostas podem ser obtidas a partir da ideia de “fontes do direito”. Portanto, falar de “fontes do direito” é falar de um método que possibilita tanto a legitimação da ação estatal Continue lendo→

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Ronaldo Bastos dará aula inaugural da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) | Blog Ronaldo Bastos

AGENDA – 18.09.2017 29.09.2017 Em 18.09 29.09, Ronaldo Bastos dará a aula inaugural do curso de direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP). O título da palestra será “Para que servem os juristas?”, onde será refletivo sobre o papel dos juristas nos processos de democratização. O evento, que será presidido pelo Prof. Danilo Viana, ainda contará com a participação da Profa. Tassiana Bezerra, mestranda da UFPE. Compareçam. *** BLOG SUSTENTADO PELOS LEITORES. Se este post lhe ajudou, ajude financeiramente o blog a produzir conteúdos de forma independente. Continue lendo→