2017 – Página: 5 – Prof. Ronaldo Bastos

0 Filosofia e Sociologia

Por que o direito exige a representação de profissionais especializados, os juristas? | Blog Ronaldo Bastos

Atualmente, tanto no âmbito do direito quanto da filosofia política, não existem muitos autores que criticam a formulação que conjuga o conceito (radical) de democracia com o de direito. Porém, ao menos sob uma interpretação histórica, existem uma série de elementos teóricos que ajudam a problematizar esta ligação. Assim, antes de pensá-los (direito e democracia radical) como conceitos inseparáveis, pode-se pensá-los como estruturas mais contraditórias do que conciliatórias. É isso que este post, em tom provocativo, pretende fazer. E farei mostrando que o direito só Continue lendo→

4 Humanística

Direito vs. Moral

Hoje eu vou abordar um dos temas mais clássicos da Faculdade de Direito, que é a relação entre o direito e a moral. Se em tempos mais antigos havia uma tendência de considerá-los como uma coisa única, sendo o direito reflexo ou, no mínimo, dependente da moral, a filosofia do direito da modernidade pode ser compreendida a partir de uma trajetória cujas teorias são progressivamente menos dependentes da moral. Podemos dizer que, em linhas gerais, da antiguidade até o início da Idade Média, tanto Continue lendo→

0 Sem categoria

Guia de Leitura | “A revolução da inteligência artificial”, de Tim Urban

Você já notou que vivemos cada vez mais integrados às tecnologias e hoje é difícil viver sem elas? Notou que, além de computadores e celulares, hoje existem mais pessoas que usam em seus corpos marcapassos, placas de titânio e próteses mecânicas? Aposto que sim. Certamente, o que talvez você ainda não notou é que a partir do momento em que integramos as tecnologias aos nossos corpos poderemos estar criando uma nova espécie de hominídeo, o pós-humano; poderemos ser controlados externamente por governos ou por hackers; e o pior, Continue lendo→

0 Resenha

Resenha | “A revolução da inteligência artificial”, de Tim Urban

Você já notou que vivemos cada vez mais integrados às tecnologias e hoje é difícil viver sem elas? Notou que, além de computadores e celulares, hoje existem mais pessoas que usam em seus corpos marcapassos, placas de titânio e próteses mecânicas? Aposto que sim. Certamente, o que talvez você ainda não notou é que a partir do momento em que integramos as tecnologias aos nossos corpos poderemos estar criando uma nova espécie de hominídeo, o pós-humano; poderemos ser controlados externamente por governos ou por hackers; e o pior, Continue lendo→

0 Humanística

Análise “interna” do direito x Análise “externa” do direito

Sempre que há um debate na televisão sobre assuntos jurídicos e políticos, vemos claramente duas estratégias para abordar os problemas. Há os que argumentam com base nas normas jurídicas e os que consideram, além das jurídicas, outras normas sociais. Por exemplo, para explicar decisões “políticas” do STF um grupo de analistas vai usar a hermenêutica jurídica para explicar, internamente, que aquela decisão, embora não seja a mais ortodoxa, é possível de ser sustentada se for utilizado o método de interpretação x ou y; já um Continue lendo→

0 Humanística

Direito Natural x Direito Positivo

Você certamente já deve ter visto em debates políticos contemporâneos argumentos do tipo: o direito à vida é um “direito natural” ou o direito de propriedade é um “direito natural”. O que quer dizer esse “natural” e o que seria um direito “não natural”? Essa discussão é milenar e nos remete aos gregos. Para entendermos este debate precisamos resolver um problema central, que é saber se existe um direito superior à legislação estabelecida pela vontade do soberano. Isto é, além das leis que regem a Continue lendo→

0 Ciência Política e Teoria do Estado

O poder legislativo do Presidente da República | Blog Ronaldo Bastos [68]

Todo mundo sabe que o Presidente da República possui poder, mas de que tamanho é esse poder? Qual a relação dele com o poder do parlamento? Como a opinião pública (a imprensa, a mídia alternativa e o próprio povo) pode interferir no tamanho deste poder? Por que, em determinadas situações, escolher um ministro de um partido aliado é melhor que escolher um tecnocrata, ou seja, uma pessoa especialista na área? Se você conseguir responder a essas perguntas terá várias pistas do tamanho do poder do Continue lendo→

0 Direito Constitucional

Liberdade de reunião (CF, art. 5º, XVI)

O objetivo deste post é comentar o art. 5º, XVI, da nossa constituição, que trata da liberdade de reunião. No Direito Internacional há uma extensa gama de normativas (tratados, convenções, acordos, declarações etc.) que reconhecem o papel democrático das manifestações populares. Isto porque, na atual quadra da história, não há possibilidade de considerar que um país se constitui em Estado Democrático de Direito sem que apoie a livre manifestação de pensamento, o direito de petição e, no caso deste post, o direito de reunião, direitos Continue lendo→

3 Ciência Política e Teoria do Estado

O que é DEMOCRACIA REPRESENTATIVA?

CONCEITO Democracia representativa é aquela em que o povo concede um mandato (mandato político) a alguns cidadãos para, na condição de representantes, externarem a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como se o próprio povo estivesse governando. DOUTRINAS EXPLICATIVAS: DUPLICIDADE VS INDEPENDÊNCIA DOUTRINA NA DUPLICIDADE Essa foi a principal doutrina do constitucionalismo inicial. Segundo ela, os eleitores passam uma espécie de “cheque em branco” para os representantes, isto é, após a eleição os representantes não se achavam sujeitos às instruções e diretrizes dos Continue lendo→

2 Direitos Humanos

A pessoa com deficiência é obrigada a aceitar tratamento diferenciado? | Blog Ronaldo Bastos

Hoje é comum vermos nas grandes cidades uma série de modificações estruturais para auxiliar a vida das pessoas com deficiência, como assentos reservados em transportes públicos, rampas nas calçadas, filas preferenciais em bancos, vagas reservadas em concursos públicos, cotas nas universidades etc. Mas há uma questão relevante que normalmente não é discutida: se elas não quiserem usá-las, o Estado pode obrigá-las? Sendo a igualdade material um direito fundamental, será que as pessoas com deficiência podem dispor dele? O que eu quero fazer neste post é usar um Continue lendo→