abril 2018

Elementos do Estado [1] – Povo | Aula 90

Elementos do Estado [1] – Povo | Aula 90

O Estado Moderno possui três elementos, que são fundamentais para entender o seu próprio conceito. São eles: o povo (elemento humano), o território (elemento físico) e a soberania (elemento político). Entender esses elementos é muito importante para entender uma série de assuntos relacionados ao Estado, como nacionalidade, imigração, defesa de fronteiras, relações diplomáticas etc., temas que são estudados pelo direito constitucional, pelo direito internacional e pelo direito da integração. Como todos esses temas serão objeto de aulas posteriores, essa aula é fundamental. Se você precisa Continue lendo

Ética a Nicômaco (cap. V, Teoria da Justiça), de Aristóteles | Aula 28

Ética a Nicômaco (cap. V, Teoria da Justiça), de Aristóteles | Aula 28

ROTEIRO Justiça como virtude -Em seu sentido amplo (justiça geral), a justiça é uma virtude (areté) e, como tal, é um justo meio. Não no sentido matemático, algébrico etc., mas no sentido de posição mediana, equidistante em relação ao excesso e à falta. -Como adquirir a virtude do justo? Através da ética. Isso significa que, para Aristóteles, a arte da justiça constitui um saber prático. Ética (em grego, éthos) quer dizer hábito. Assim, somente o hábito do comportamento ético guiado pela reta razão é que Continue lendo

Direito Objetivo x Direito Subjetivo | Aula 50

Direito Objetivo x Direito Subjetivo | Aula 50

ROTEIRO:  Introdução -No Brasil, há certa ambigüidade no uso da palavra direito, já que ela, dentre outros sentidos, serve tanto para denominar o direto objetivo quanto o direito subjetivo. -Na Alemanha, França, Espanha e Itália também há apenas uma única palavra para designar o termo direito (“recht”, “droit” etc.), sendo o direito objetivo distinguido do direito subjetivo a partir do acréscimo da palavra “subjetivo” (“objektives recht”, “droit objectif” etc.). -Já no common Law, há diferença: law (direito objetivo) e right (direito subjetivo)[1]. -Tércio: Os romanos Continue lendo

Guia de Leitura | “A questão judaica”, de Karl Marx

Guia de Leitura | “A questão judaica”, de Karl Marx

O objetivo deste texto é ser um “guia de leitura” para a obra “A questão judaica”, de Karl Marx. Se você precisa deste conteúdo, veja o e-book que eu preparei sobre este texto: CLIQUE AQUI. De um modo geral, este é um texto onde Marx tece a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo. A questão judaica foi publicada no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. Continue lendo

Resenha | “A questão judaica”, de Karl Marx

Resenha | “A questão judaica”, de Karl Marx

O objetivo deste texto é ser um “guia de leitura” para a obra “A questão judaica”, de Karl Marx. De um modo geral, este é um texto onde Marx tece a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo. A questão judaica foi publicada no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. A sua posição aqui não é “panfletária” ou “meramente jornalística”, mas possui uma base histórico-filosófica muito Continue lendo