2018

A urna eletrônica é segura?
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A urna eletrônica é segura?

A urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições. Apesar de ser um sistema muito seguro e o Brasil seja referência nesse procedimento, hoje em dia há muita especulação sobre fraudes às urnas eletrônicas brasileiras. Será que isso procede? Para falar de fraude às urnas é preciso saber, antes de tudo, de que partes elas são compostas. Dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, onde é Continue lendo→

Faculdade de Direito [6]: por que a prática jurídica da faculdade é pouco relevante?
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Faculdade de Direito [6]: por que a prática jurídica da faculdade é pouco relevante?

Como funciona a prática jurídica da faculdade? Em geral, os professores dão aulas sobre algum tema de direito processual, apresentam um caso jurídico específico e pedem que os alunos resolvam o caso, em geral na qualidade de advogado. A última pergunta é sempre assim: “se você fosse o advogado desta situação, o que você faria?”. E o que os alunos fazem? Em geral, baixam um modelo da internet ou compram um livro de prática e apenas substituem os dados relativos ao caso concreto. Muitas vezes, Continue lendo→

Faculdade de Direito [5] – Por que os assuntos relevantes estão dispersos?
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Faculdade de Direito [5] – Por que os assuntos relevantes estão dispersos?

No post anterior procurei mostrar que assuntos teóricos podem ser relevantes para a prática jurídica. Por outro lado, é preciso dizer: o jovem jurista aprende uma série de assuntos na Faculdade de Direito que nunca utilizará na prática jurídica. Em uma visão mais otimista, eles constituem conhecimentos que, a despeito de lhe tornar um jurista um pouco mais qualificado e atento a determinados problemas sociais, nem de longe são imprescindíveis para o exercício da prática jurídica. Isto porque, dentre as disciplinas teóricas, existem assuntos que Continue lendo→

Guia de Leitura | “O que é o terceiro estado”, de Emmanuel Sieyès
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Guia de Leitura | “O que é o terceiro estado”, de Emmanuel Sieyès

Este post faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo é facilitar o entendimento do livro “O que é o terceiro estado?”, de Emmanuel Sieyès, que ao ser traduzido para o português recebeu o título de “A constituinte burguesa”. Apesar de incorreto, o título não é incoerente, mas é um título comercial, porque não é o título que corresponde à tradução literal da obra original. A grande importância dessa obra de Sieyès está no fato de que ela é Continue lendo→

Faculdade de Direito [4] – Por que as disciplinas de prática jurídica são pouco relevantes?
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Faculdade de Direito [4] – Por que as disciplinas de prática jurídica são pouco relevantes?

  No post anterior eu falei que a forma como estudamos as disciplinas jurídicas dogmáticas é equivocada, pois os professores estão formando juristas competentes para fazer provas, e não para a prática jurídica. No entanto, ainda há uma outra questão que quero debater: existem assuntos teóricos que são relevantes para a prática jurídica? A resposta é sim, existem alguns temas teóricos que não há jurista que seja jurista e que não conheça estes temas. Mais do que isso. Esses temas fazem parte da própria persona Continue lendo→

Faculdade de Direito [3] – Que tipo de profissional é o jurista?
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Faculdade de Direito [3] – Que tipo de profissional é o jurista?

Eu fiz duas aulas anteriores sobre a Faculdade de Direito: na primeira, eu expliquei como funciona a faculdade, e na segunda eu expliquei que na faculdade de direito existem dois tipos de professores: há os que consideram que o papel da faculdade é ensinar os estudantes a fazerem provas e outros que consideram que o seu papel é transformar estudantes em juristas. Na aula de hoje eu quero refletir sobre a seguinte questão: como podemos saber se um assunto ou disciplina da faculdade de direito Continue lendo→

O que é o pragmatismo filosófico?
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O que é o pragmatismo filosófico?

O pragmatismo surgiu na década de 1870, nos Estados Unidos, quando um grupo passou a se reunir em Cambridge para discutir filosofia. Participavam destes encontros William James, Charles Sanders Peirce e Oliver Holmes Jr., dentre outros, e se auto-intitulavam, ironicamente, “Clube Metafísico”[1]. A história é conhecida e não vale à pena esmiuçá-la; o importante é que foi das discussões desse grupo, em uma época em que a metafísica estava fora de moda (por isso, a ironia), que surgiu a base para o movimento pragmático, que Continue lendo→

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Teoria da Constituição [3] – As dimensões dos direitos humanos / fundamentais

Já mencionei, seguindo o art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que a constituição é formada por duas partes: uma “dogmática”, onde estariam assegurados os direitos dos indivíduos, e outra “orgânica”, onde estariam discriminadas as regras da organização dos poderes do Estado, que Roberto Gargarella chamou de “sala de máquinas da constituição”. Naquelas aulas eu também mencionei que tanto o estabelecimento de um rol de direitos fundamentais (Aula 1) quanto a distribuição do exercício do poder (Aula 2) tinham Continue lendo→