2018 – Página: 6 – Prof. Ronaldo Bastos

0 Brasil

5 inconstitucionalidades da intervenção federal no Rio de Janeiro

No mês de fevereiro o governo Temer promoveu uma intervenção federal no Rio de Janeiro e inaugurou uma intensa discussão entre juristas, cientistas políticos e outros atores da sociedade civil, até porque é a primeira vez que ela é utilizada sob a égide da constituição de 1988. E não era para menos: por promover um grave desajuste no sistema federativo, só excepcionalmente ela deve ser utilizada. Assim como os Estados Unidos, o Brasil é uma federação e isso significa que outros entes, para além da Continue lendo→

0 Ciência Política e Teoria do Estado

Democracia Direta

CONCEITO A democracia direta é aquela em que os próprios cidadãos escolhem as regras jurídicas que os subordinam. Não há nenhuma espécie de mediação para isso (representantes) (OSBORN, Robin. Athens ans athenian democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010). Hoje em dia, a Ciência Política denomina a “Democracia Direta” de uma forma mais ampla, visto que não existe “uma” democracia direta, mas uma série de “mecanismos”; portanto, tecnicamente, é melhor falar em “Mecanismos de Democracia Direta” (MDDs). Assim, podemos propor o seguinte conceito: Mecanismos de Democracia Continue lendo→

2 Ciência Política e Teoria do Estado

Guia de Leitura | “O Estado pós-democrático”, de Rubens Casara

No post de hoje pretendo fazer uma breve resenha sobre o ensaio do juiz Rubens Casara, intitulado “O Estado pós-democrático”, publicado pela Editora Civilização Brasileira em 2017, sem prejuízo das explicações que o próprio autor deu ao site Justificando. Sob o aspecto formal, posso dizer que se trata de um ensaio (no sentido que Adorno dá a esse gênero) na medida em que muitas das afirmações e dos dados apontados no livro partem de impressões que o próprio autor tem sobre a realidade jurídica, sem Continue lendo→

0 Ciência Política e Teoria do Estado

Resenha | “O Estado pós-democrático”, de Rubens Casara

No post de hoje pretendo fazer uma breve resenha sobre o ensaio do juiz Rubens Casara, intitulado “O Estado pós-democrático”, publicado pela Editora Civilização Brasileira em 2017, sem prejuízo das explicações que o próprio autor deu ao site Justificando. Sob o aspecto formal, posso dizer que se trata de um ensaio (no sentido que Adorno dá a esse gênero) na medida em que muitas das afirmações e dos dados apontados no livro partem de impressões que o próprio autor tem sobre a realidade jurídica, sem Continue lendo→

0 Brasil

Governo conclui extradição de mulher que teve cancelada a nacionalidade brasileira

No dia 17 de janeiro o governo brasileiro, após obter autorização do STF e seguir os trâmites legais, promoveu a extradição de Claudia Sobral, nascida no Brasil, mas que teve cancelada a nacionalidade brasileira por ter optado pela nacionalidade norte-americana. Inclusive, a maioria dos portais de notícias se equivocou ao registrar que foi a primeira brasileira “nata” extraditada no Brasil. Como sabemos, há vedação constitucional desta prática (CF, art. 5º, LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado Continue lendo→

0 Bagagem Cultural

5 lugares para visitar no centro histórico de Quito

Quito é um lugar especial para mim. Eu morei na capital do Equador para realizar a pesquisa de campo do meu doutorado. Fiz novos amigos, ampliei minhas perspectivas e não paro de pensar na experiência que tive. Neste post, pretendo relatar a vocês a parte turística da minha estada por lá e indicar 5 locais para ir no centro histórico. É evidente que posso ter esquecido de algum ou, simplesmente, ter optado por estes. A vida é uma questão de opções. Eu fiz as minhas. Antes Continue lendo→

0 Bagagem Cultural

5 lugares para visitei no centro histórico de Quito

Quito é um lugar especial para mim. Eu morei na capital do Equador para realizar a pesquisa de campo do meu doutorado. Fiz novos amigos, ampliei minhas perspectivas e não paro de pensar na experiência que tive. Neste post, pretendo relatar a vocês a parte turística da minha estada por lá e indicar 5 locais para ir no centro histórico. É evidente que posso ter esquecido de algum ou, simplesmente, ter optado por estes. A vida é uma questão de opções. Eu fiz as minhas. Antes Continue lendo→

0 Sem categoria

Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia

A Venezuela declarou como persona non grata o embaixador espanhol Jesús Silva Fernández pelas contínuas “agressões e recorrentes atos de ingerência” do Governo espanhol nos assuntos internos da Venezuela. Esse ato é resultado da intensa pressão que a União Europeia está exercendo sobre o governo venezuelano. Em novembro passado, os ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram sanções econômicas contra a Venezuela, incluindo um embargo de armas, sob a alegação de que as eleições regionais venezuelanas realizadas em outubro de 2017 aprofundaram a crise no Continue lendo→

0 PRODUÇÃO ACADÊMICA

Artigo: “A sociologia do Direito de Marx”, publicado na Revista Brasileira de Sociologia do Direito

RESUMO: O objetivo deste trabalho é mostrar, a partir da obra econômica de Marx, a conexão existente entre o modo de produção capitalista (forma-valor) e o direito (forma-jurídica). A hipótese é que, para Marx, estas duas “formas” são indissociáveis no capitalismo e, portanto, não podem ser investigadas de modo apartado, pois a forma-jurídica legitima constantemente a forma-valor. Quem se interessar pelo artigo completo, clique no link abaixo: A sociologia do direito de Marx (Ronaldo Bastos).