2019 – Página: 4 – Prof. Ronaldo Bastos

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7 PASSOS simples para tirar o PASSAPORTE

Olá, viajantes! Se você planeja a sua primeira viagem internacional e ela não é para membros (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) ou associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) do MERCOSUL, será preciso tirar o seu passaporte. A primeira coisa que você deve saber é que a POLÍCIA FEDERAL é o órgão competente para emitir passaportes no Brasil. Preparei um guia de 7 passos para você tirar o passaporte com segurança e tranquilidade. Etapa 1: Verificar a documentação necessária Os documentos necessários são o documento de Continue lendo→

0 Direito Internacional

Qual a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido?

Em tempos em que o Reino Unido está na mídia por causa do Brexit, muita confusão está sendo feita nas transmissões da Televisão. É muito comum serem confundidas Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido. Se você é daqueles que gosta mesmo é de “mitar”, já vou lhe dizer: A Inglaterra é um país europeu. A Grã-Bretanha é uma ilha que compreende a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales. E o Reino Unido é uma entidade política que une os países da Grã-Bretanha e a Continue lendo→

0 Bagagem Cultural

Como visitar o Capitólio, em Washington?

Olá, Jovem Jurista! Você já pensou em visitar o Poder Legislativo americano, em Washington? Pois eu, enquanto jurista, tinha muita expectativa em fazê-lo e quanto tive a oportunidade de ir a Washington (2017) essa era uma programação que não poderia faltar. O Capitólio, cujo nome oficial é United States Capitol, mas é conhecido entre os americanos por Capitol Hill (que é o nome do bairro em que ele se localiza), é um edifício branco em estilo neoclássico onde funciona o Congresso dos Estados Unidos, sede do Poder Continue lendo→

0 Direito Internacional

E-book “Incorporação dos Tratados Internacionais”

Olá, Jovem Jurista! Acabei de produzir mais um E-book para o blog. E o melhor, por apenas R$ 7,00. O E-book INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS faz parte da série TEMAS INTERNACIONAIS. Clique aqui para adquiri-lo por apenas R$ 7,00. Um dos problemas clássicos do direito internacional é a incorporação dos tratados internacionais no país. Isso porque, no Brasil, ao contrário do que ocorre na União Europeia em relação aos Tratados Comunitários, onde a incorporação é automática, a incorporação dos tratados no nosso país depende de um processo Continue lendo→

0 Direito Constitucional

Ronaldo Bastos participa do Programa da TVU sobre MANDATOS COLETIVOS

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O que foi a Escola da Exegese?

Olá, Jovem Jurista! Uma das Escolas de interpretação jurídica mais conhecidas é a Escola da Exegese. Ela é conhecida pelo formalismo jurídico e pela ideia de que os juízes não poderiam interpretar a lei, apenas aplicá-la. Ela surgiu como consequência da Revolução Francesa e do racionalismo iluminista. Entender, portanto, esse contexto é fundamental para compreender as ideias desta escola. Se você precisa deste conteúdo, este post pode ser muito útil. Vamos começar com uma contextualização e depois passaremos às características desta escola jurídica. ILUMINISMO COMO RACIONALISMO Continue lendo→

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E-book: “A Questão Judaica”, de Karl Marx

Este e-book é um GUIA DE LEITURA da obra “A Questão Judaica”, de Marx, onde o filósofo produz a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo, com especial ênfase na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. O texto foi publicado no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. A sua posição aqui não é “panfletária” ou “meramente jornalística”, mas possui uma base histórico-filosófica muito Continue lendo→

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Novo Constitucionalismo Latino-americano

Este post faz parte da série TEMAS CONSTITUCIONAIS, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O tema deste post é o Novo Constitucionalismo Latino-americano. A partir do final da década de 1990, após 20 anos de governos neoliberais, a América Latina passou por um processo de ascensão de líderes de esquerda que, ainda que com suas especificidades[1], propunham o retorno do Estado à administração da sociedade. Dentre todos, destacaram-se Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), Lula da Silva (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Fernando Lugo Continue lendo→

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Geração ou dimensão dos direitos fundamentais?

Olá, Jovem Jurista! Em posts anteriores, falei com vocês sobre os direitos de primeira, segunda e terceira dimensão. Ocorre que alguns manuais de direito constitucional chamam de “geração” de direitos, e não “dimensão” de direitos. Aí você se pergunta: qual é o correto? Bom, no início desta teorização falava-se muito em “geração” de direitos, mas hoje prefere se chamar de “dimensão” de direitos. Isto porque geração passa a ideia de que a nova geração “enterra” a antiga, o que em matéria de direitos fundamentais não Continue lendo→

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E-book: “O fim do poder”, de Moisés Naím

Este e-book (11 páginas) faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo é facilitar o entendimento do livro “O fim do poder”, de Moisés Naím. Naím nasceu em 1952, é economista e já foi ministro de Estado na Venezuela, além Diretor-Executivo do Banco Mundial. Entretanto, notabilizou-se como escritor e colunista, além de, a partir de 1996, ser o editor-chefe da famosa revista Foreign Policy. Seus escritos de política e economia internacionais, política externa americana e as consequências da globalização são bastante elogiados pelos Continue lendo→