Olá, Jovem Jurista!
Um dos temas clássicos do direito constitucional é o da Classificação das Constituições. Se você acompanha o blog, sabe que estou fazendo uma série de 11 posts para você que necessita estudar este assunto.
Neste sétimo post, trago a classificação quanto à finalidade, segundo o qual as constituições se dividem em constituição-garantia, constituição-dirigente e constituição-balanço.
CONSTITUIÇÃO GARANTIA
Essa primeira espécie tem relação com a primeira geração de direitos fundamentais e, portanto, pretende garantir a liberdade por meio da previsão de um rol de direitos fundamentais.
CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
Essa segunda espécie tem relação com a segunda geração de direitos fundamentais e, portanto, visa estabelecer tarefas, programas de ação futura e também finalidades para a ação estatal.
CONSTITUIÇÃO BALANÇO
Por fim, a última espécie visa retratar uma situação existente, como por exemplo as constituições socialistas e soviéticas.
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É isso. Espero que você tenha aprendido esta classificação.
